UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC

Sarney nomeou a irmã no próprio gabinete

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escondeu a nomeação de uma irmã em seu próprio gabinete, informam Felipe Coutinho e Adriano Ceolin em reportagem publicada nesta quarta-feira na Folha.

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os familiares de vítimas do acidente com o vôo 3054 que queiram participar de reuniões da Afavitam (Associação dos Familiares de Vítimas da TAM).

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Compra pela internet deve ser ressarcida

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Carta de fiança

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Saúde pública. Doença de CROHN. Fornecimento de medicamentos. Direito de todos e dever do estado - art. 196, CF. Legitimidade passiva dos entes públicos.

O agravante é parte legítima para figurar no pólo passivo em demanda em que alguém pleiteia o fornecimento de medicamentos ainda que se considere a obrigação solidária entre a União, Estados e Municípios.

Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

Lei nº 11.354, de 19/10/06

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.

Salário pago.

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick